13 de agosto de 2015

A Doutrina da Descoberta — um monstro que continua a fazer estragos

Li há pouco que um representante da Nação Onondaga de nativos norte-americanos tinha pedido ao Papa que revogasse uma bula do século XV, do Papa Nicolau V, em favor do rei de Portugal. C’os diabos, que raio de história!

Claro que fui investigar.

Não é certamente agradável para um português educado — ainda no tempo do fascismo — no orgulho nacional baseado na missão civilizadora e evangelizadora do país e no elogio desmedido dos Descobrimentos como feito heróico e altruísta, revisitar essas noções à luz de uma compreensão mais moderna e humanista da História. Mesmo fora do universo ideológico fascista, a noção romântica de que Portugal deu novos mundos ao mundo em vez de assaltar, saquear e escravizar povos por todo o lado ainda acolhe simpatias, escudada na ignorância ou na má fé saudosista do racismo e do colonialismo.

Não quero com isto acusar o Portugal de Quinhentos de ser particularmente vil entre os seus vizinhos, mas não era decerto melhor que eles.

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Imagem do catálogo de Geodus

A Doutrina da Descoberta começou com uma cunha metida por Portugal junto do Papa, para ganhar a bênção deste para os seus empreendimentos expansionistas e para garantir esses ganhos contra eventuais pretensões dos seus concorrentes europeus. Em troca do envio de alguns navios contra os turcos que ameaçavam — e acabaram por tomar — Constantinopla, o sumo pontífice reconheceu, nas bulas  Dum diversas de 1452 e Inter Caetera de 1456, os direitos do rei português Afonso V sobre dois pontos importantes: as praças do Norte de África e o comércio e navegação das costas de África.

E o pontífice não foi nada meigo:

Damos-vos por estes presentes documentos, com a nossa Apostólica Autoridade, completa e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e todos e quaisquer infiéis e inimigos de Cristo onde quer que estejam, assim como os seus reinos, ducados, condados principalidades e outras propriedades […] e de reduzir as suas pessoas à servidão perpétua. (Texto completo em latim e tradução italiana em Cathopedia).

Noutro parágrafo, o Papa assegurava indulgências a quantos participassem nesta agressão ou a ajudassem, ou seja, perdão dos pecados, um tipo de benesse reservado normalmente para as cruzadas.

Isto era muito bom para o rei de Portugal, com carta branca para assaltar e escravizar todos os que não fossem cristãos e protegido da cobiça dos seus concorrentes. Tão bom que os outros soberanos não tardaram a exigir que o Papa lhes desse iguais direitos, o que veio a acontecer pouco a pouco.

De uma forma ou de outra, todos os praticantes do colonialismo e da escravatura se acabaram por basear nesta doutrina tão conveniente. Até a Inglaterra que, devido ao cisma de Henrique VIII não pôde beneficiar da proteção papal, usou, mesmo assim, esta fonte jurídica.

Mas o caso mais curioso são os Estados Unidos. Ao tempo da sua independência, apesar dos belos princípios gravados nos seus documentos fundadores, era uma nação esclavagista e crescentemente colonialista, apenas as vítimas da descoberta não moravam em terras distantes, mas no vasto continente. De acordo com a Doutrina da Descoberta, os europeus consideravam o continente vazio, visto que os seus habitantes não eram cristãos. Ao se declararem independentes, os norte-americanos consideraram que essa doutrina, que estava tutelada ao rei de Inglaterra como descobridor da sua colónia, passava automaticamente para os Estados Unidos, ou seja, o direito a tratar os nativos como menos que humanos.

Não vou descrever aqui os múltiplos casos de genocídio, roubo descarado de terras, desrespeito de tratados e limpeza étnica que marcam a quase irradicação dos nativos da América do Norte. Mas o facto mais espantoso é que ainda agora, no século XXI, a Doutrina da Descoberta continua em vigor.

Ainda em 2005, a Nação Oneida viu negadas as suas pretensões num processo judicial, que foi recorrido até ao Supremo Tribunal. O Acórdão foi redigido pela juíza Ruth Bader Guinsburg, por sinal o membro mais liberal daquele órgão. Escreveu ela:

Sob a Doutrina da Descoberta […] a soberania das terras ocupadas pelos índios quando os colonizadores chegaram estava investida no soberano — primeiro a nação europeia descobridora e mais tarde os estados originais e os Estados Unidos.

Recentemente, representantes das Primeiras Nações dos Estados Unidos congratularam o Papa Francisco por ter pedido perdão pela participação da sua igreja em terríveis crimes contra os povos nativos das Américas, mas exigiram-lhe que revogasse as bulas esclavagistas e imperialistas dos seus antecessores, em particular a Dum Diversas e a Inter Caetera.

Não que isso demova os estados que ainda usam este pedaço sangrento de direito para perpetuar injustiças antigas ou criar outras novas, mas chamaria a atenção para a sua incompatibilidade com todos os valores modernos e com toda a Declaração dos Direitos do Homem.

É um monstro com 563 anos que os nossos antepassados ajudaram a criar e que é tempo de matar de vez.

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