7 de janeiro de 2010

Casamento de quem?

Estamos em 2010. Já devíamos ter gente a viver na Lua. O cancro e a SIDA já deviam ter cura. Não devíamos estar a assassinar o único planeta que temos.

Em vez disso, neste nosso cantinho provinciano, discutimos com quem as pessoas devem casar. Agudas vozes se ouvem no rebanho, desaprovando o comportamento de outras reses que, se não põem o conjunto em perigo, complicam a paz de espírito.

Para mim, isto de o casamento ser uma lei, para começar é uma perversão. O estado não devia ter nada a haver com quem eu durmo.

Acho intolerável o estado estar a autorizar-me ou a proibir-me de dormir ou coabitar seja com quem for. Quando digo isto, olham-me com estranheza. O problema é que estamos habituados a essa ingerência.

Antes do estado, eram as igrejas. O casamento era um acto administrativo e simbólico da igreja vigente, fosse católica, muçulmana ou outra (um sacramento, para os católicos). Isso corresponde a uma série de imposições e interditos: quantas pessoas se devem casar e de que sexos, que práticas sexuais são admissíveis entre elas, em que condições é permitido, tolerado ou banido o adultério, a diferença de estatuto social entre filhos e bastardos, quem deve herdar, quando e por quem é permitido o divórcio.

Como é sabido, as estruturas familiares, o estatuto social dos participantes e os interditos têm variado loucamente de sociedade para sociedade — tudo sempre sancionado pela vontade dos deuses.

Durante as revoluções liberais que acabaram com muitos dos aspectos teocráticos das sociedades europeias e americanas (começando nos EUA e na França no fim do século XIX e atingindo todo o mundo, 200 anos depois, numa onda que ainda está em curso), o fim do papel das igrejas na fiscalização do casamento viu essa função transferida para o estado. Na minha opinião, foi um erro.

Porquê? Porque, se as igrejas se arrogavam o direito de bisbilhotar na vida privada das pessoas, o estado deve ser, pelo contrário, proibido de ser meter nisso, em função dos limites ao seu poder conhecidos como liberdades individuais.

Temos assim o estado-alcoviteiro, um papel pouco dignificante.

Não me refiro aos benefícios sociais, de saúde e de estatuto jurídico que são deveres do estado para com os indivíduos e a família. Hoje em dia esses benefícios são largamente atribuídos independentemente do estatuto familiar legal, e deveriam sê-lo mais. Idem, com respeito aos deveres dos indivíduos, nomeadamente os fiscais.

Não, eu falo do casamento, esse sacramento agora (parcialmente) laico, essa bênção do estado que o pacato cidadão requer para se deitar persistentemente com quem deseja, ou pelo menos comprar um andar em conjunto.

Agora os homossexuais também querem ser abençoados pelo estado.

Fixe. Não nos estamos a esquecer de ninguém? E as poligamias e poliandrias? E as poliamorias? E as monogamias com amante(s) por fora? E as relações abertas? E o tudo ao molho sem fé em deus? E as repúblicas de estudantes? E as duas velhotas viúvas que coabitam ali ao fim da rua, sem sexo mas com solidariedade, procurando cuidar uma da outra? Não era melhor o estado defender os direitos dos cidadãos, em vez de meter-se nas suas vidas?

Para mim, é tudo uniões de facto. Ou desuniões, de facto.

Quer isto dizer que sou contra o casamento dos homossexuais? Não, por favor, ganhem lá a vossa bênção. É pelo menos um benefício para os direitos humanos de uma minoria, o que representa um benefício para os direitos de todos.

Mas na minha talvez utópica opinião, essas uniões, tanto hetero como homo, como poli, como outra forma qualquer, deveriam ser celebradas em festas privadas e os seus aspectos práticos deveriam ser contratos entre indivíduos. Contratos em versão privada, selada com um aperto de mão ou um beijo, ou em versão pública, que deveria ter lugar, logicamente, no cartório notarial e não no registo civil.

Da próxima vez que me casar faço, deixa-me lá ver… um contrato por três anos extensível salvo pré-aviso 15 dias antes do fim do contrato, cláusulas sobre crianças, quotas mínimas ou máximas de infidelidade conjugal (já foi um problema num dos meus casamentos), divisão de tarefas domésticas ou do prémio do Euromilhões caso ganhemos, quota máxima de animais domésticos autorizados (já foi um problema noutro), enfim, as possibilidades são infinitas.

Muito maiores que as permitidas pelos regimes matrimoniais vigentes.

Isto digo eu, mas a outra parte poderá ter outras ideias. É por essas e por outras que já me casei de papel passado mais que uma vez, apesar de não acreditar no casamento.

(E se o contrato terminasse automaticamente salvo pré-aviso em contrário? Hum…)

Na cama, porém, não pensarei em contratos, mas em quem lá se deita.

2 comentários:

  1. Brilhante (como sempre) !
    Subscrevo sem alterar qualquer palavra.

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  2. Nossa vc deveria discursar no parlamento ao invés da BURROCRACIA de muitos deputados...
    TENS TODA RAZAO E CONCORDO EM GENERO NUMERO E GRAU COM TUDO O QUE DISSESTES....

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