3 de março de 2014

O que devemos aos escravos

A pessoa minimamente culta sabe sobre a escravatura que é largamente um horror do passado. Até aprendeu que o nosso país acabou com tal prática relativamente cedo entre os países europeus (mas não que a escravatura foi uma componente essencial dos glorificados Descobrimentos).

Hoje o arsenal de imagens de horror com que a escravatura nos dotou servem muitos fins polémicos mais ou menos fúteis, sempre que o exagero é o modo preferido. Mas a escravatura propriamente dita persistiu muito depois de ter sido oficialmente abolida e mantém ainda hoje muitos seres humanos sobre uma opressão extrema.


Crianças ainda são vendidas para serem usadas como bestas de trabalho, para serem violadas ou prostituídas na Índia, em África, no Extremo Oriente. É possível que alguns dos prostíbulos que se pode visitar mesmo em Lisboa sejam guarnecidos por escravas, mantidas em sujeição pela retenção dos documentos, toxicodependência, porrada e cumplicidade da polícia. Ou talvez não, mas as pessoas preferem não pensar nisso.

As formas modernas de escravatura disfarçam o mais possível a sua essência, como é evidente. Outro dia li um artigo sobre as prisões norte-americanas, que são cada vez mais privatizadas. A população prisional dos EUA é desmesuradamente grande, de longe a maior do mundo em proporção, e entre os presos há uma preponderância grande de gente de cor. Para tornar rentáveis as prisões privadas, as administrações locais garantem uma quota anual de inquilinos para essas prisões. E os presos trabalham. Não a fazer cestos ou partir pedra, como nos filmes, mas a fazer componentes electrónicos. A preços abaixo dos da China.

Os nazis, ainda no meio do século XX, usaram largamente a escravatura. Para além de campo de extermínio, Auschwitz, como os outros campos, era uma imensa fábrica onde muitos dos grandes nomes da indústria alemã atual estavam representados. Para além dos judeus, milhões de prisioneiros de guerra e populações deslocadas foram usados como escravos.

Também na União Soviética, os gulags eram um enorme sistema de escravatura. Muita da infra-estrutura industrial de que hoje desfrutam russos, ucranianos, bielo-russos e por aí fora deve-se ao sangue e às lágrimas dos seus presos políticos.

Ah, já me esquecia. Mesmo os tugas do século XX não são inocentes. Nas províncias ultramarinas, o Estatuto do Trabalho permitia arregimentar os locais à força e pô-los a trabalhar. Teoricamente recebiam salário, mas como as contas da mercearia estavam na mão do patrão, o mais certo era não receberem coisa nenhuma... ou até ficarem a dever!

Há que dizer também que coube aos portugueses e a outros europeus de Quinhentos juntar a noção de escravatura à cor da pele. Nas ruas da velha Roma, quem visse um calmeirão louro e de olhos azuis provavelmente iria supor tratar-se de um escravo. Só com a globalização quinhentista e a massificação do tráfico humano é que se inventou a teoria de que tal tráfico era moralmente justificável por as pessoas traficadas serem diferentes, logo inferiores.

E tudo isto que acabo de escrever é meramente a introdução de minha lavra a um artigo sobre escravatura que vou passar a traduzir. Sobre o que todos nós ainda devemos aos que foram esmagados e esquecidos. Este artigo foi escrito do ponto de vista dos Estados Unidos. Gostava de encontrar material sobre a nossa dívida de portugueses, que não é de certeza menor.

 

Os ossos esbranquiçados dos mortos
O que o mundo moderno deve à escravatura (é muito mais do que salários não pagos)

Greg Grandin

Muitos nos Estados Unidos sentiram-se ultrajados com as afirmações do pregador conservador evangélico Pat Robertson, que culpava os haitianos pelo terramoto catastrófico de 2010, por terem vendido as suas almas a Satã. Corpos ainda estavam a ser tirados dos escombros – morreram tantos como 300.000 – quando Robertson foi à TV e deu à sua audiência esta pequena lição de história: os haitianos tinham estado “debaixo do tacão dos franceses” mas “juntaram-se e juraram um pacto com o diabo. Disseram: 'Vamos servir-te se nos libertares dos franceses'. História verdadeira. E assim, o diabo disse, 'OK, fazemos negócio'”.

Exemplo extremamente insensível de parvoíce de direita? Sem dúvida. No entanto, à sua maneira tola, Robertson estava na pista de qualquer coisa. Os haitianos, de facto, juraram um pacto com o diabo para conseguirem a liberdade. Só que Belzebu chegou, não a cheirar a enxofre, mas a água de colónia parisiense.

Os escravos haitianos começaram a repelir o “tacão dos franceses” em 1791, quando se revoltaram e, depois de anos de árdua luta, eventualmente declararam-se livres. Os seus amos franceses, no entanto, recusaram-se a aceitar a independência do Haiti. A ilha, no fim de contas, tinha sido um produtor de açúcar extremamente lucrativo e assim Paris ofereceu uma escolha ao Haiti: compensar os donos dos escravos pela sua propriedade perdida (ou seja, eles próprios) ou enfrentar a cólera imperial. A nação periclitante foi forçada a financiar estes pagamentos com empréstimos usurários dos bancos franceses. Ainda em 1940, 80% do orçamento do estado ia para o serviço desta dívida.

No debate intermitente que tem tido lugar nos Estados Unidos ao longo dos anos sobre pagar indemnizações pela escravatura, os opositores da ideia insistem que não há precedente para tal ideia. Mas há. Só que o que se pagava era indemnizações ao contrário, as quais têm um venerável pedigree. Depois da Guerra de 1812 entre a Grã-Bretanha e os EUA, Londres reembolsou os plantadores do sul dos EUA em mais de um milhão de dólares por ter encorajado os seus escravos a fugir em tempo de guerra. Dentro do Reino Unido, o governo britânico também pagou uma pequena fortuna aos proprietários ingleses de escravos, incluindo os antepassados do actual primeiro-ministro, David Cameron, para compensá-los pela abolição (a qual Adam Hochschild calculou no seu livro de 2005 Bury the Chains como “uma importância igual a cerca de 40% do orçamento anual do estado de então, equivalente a 2,2 mil milhões de dólares hoje”).

Os que defendem as indemnizações – as feitas aos descendentes dos povos escravizados, não aos seus donos – tendem a calcular a sua importância com base no impacto negativo da escravatura. Pretendem compensar os salários não pagos durante o período da escravatura ou as injustiças que tiveram lugar após a abolição formal (incluindo a servidão por dívida e os benefícios extensivos apenas à classe trabalhadora branca pelo New Deal). De acordo com uma estimativa, por exemplo, 222.505,049 horas de trabalho forçado foram levadas a cabo por escravos entre 1619 e 1865, quando a escravatura terminou. Com juros compostos e calculada na moeda de hoje, isto soma triliões de dólares.

Mas os pagamentos atrasados são, na realidade, a menor parte. O mundo moderno deve a sua própria existência à escravatura.

A viagem dos cegos

Considere, por exemplo, a forma como o avanço do conhecimento médico foi pago com as vidas dos escravos.
A mortalidade na viagem transatlântica para o Novo Mundo era espantosamente alta. Os navios de escravos, no entanto, eram mais que bombas flutuantes. Eram laboratórios flutuantes que ofereciam aos pesquisadores hipóteses de estudar o curso das doenças em ambientes controlados e sob quarentena. Médicos e pesquisadores podiam tirar proveito das elevadas taxas de mortalidade para identificar um espantoso número de sintomas, classificá-los em doenças e aventar hipóteses sobre as suas causas.

Grupos de médicos cuidavam dos portos de escravos de norte a sul da costa atlântica. Alguns dedicavam-se a aliviar o sofrimento; outros procuravam simplesmente formas de tornar o sistema esclavagista mais lucrativo. Em qualquer dos casos, identificaram tipos de febres, aprenderam como fazer decrescer a mortalidade e aumentar a fertilidade, experimentaram com a quantidade de água que era necessária para que números óptimos de escravos sobrevivessem com uma dieta de peixe salgado e carne seca e identificaram a melhor taxa de aporte calórico por hora de trabalho. Informação epidemiológica sem preço sobre um leque de doenças – malária, varíola, febre amarela, disenteria, tifo, cólera e por aí fora – foi adquirida a partir dos corpos dos mortos e dos moribundos.

Quando os escravos não se podiam conservar vivos, os seus corpos autopsiados ainda forneciam informação útil. É claro que, como a escritora Harriet Washington demonstrou no seu espantoso Medical Apartheid, tais experiências continuaram muito depois da escravatura ter acabado: nos anos 1940, um médico disse que “o futuro do Negro reside mais nos laboratórios de pesquisa do que nas escolas”. Mesmo nos anos 1960, um outro investigador, num discurso na Escola Médica de Tulane, em Nova Orleães, dizia que era “mais barato usar pretos do que gatos porque há por todo o lado e são animais experimentais baratos”.

O conhecimento médico escoou-se lentamente para fora da indústria dos escravos para as comunidades em geral, visto que os traficantes não reclamaram direitos de propriedade sobre as técnicas ou sobre os dados que provinham do trato com os seus escravos. Por exemplo, uma epidemia de cegueira que se desencadeou em 1819 no navio de escravos francês Rôdeur, que zarpara da ilha de Bonny no delta do Niger com cerca de 72 escravos a bordo, ajudou os médicos dos olhos a identificar as causas, padrões e sintomas do que hoje é conhecido como tracoma.

A doença apareceu no Rôdeur pouco depois do navio se ter feito à vela, primeiro no porão dos escravos e depois na coberta. Por fim, cegou todos os viajantes excepto um membro da tripulação. De acordo com o relato de um dos viajantes, marinheiros invisuais trabalhavam sob a direcção de um único homem “como máquinas” ligados ao capitão com uma corda grossa. “Estávamos cegos, cegos que nem pedras, à deriva como um destroço no meio do oceano”, recorda. Alguns dos marinheiros enlouqueceram e tentaram matar-se a beber. Outros retiraram-se para os seus beliches, imobilizados. Cada um “vivia no seu pequeno mundo de trevas, habitado por sombras e fantasmas. Não víamos o navio, nem os céus, nem o mar, nem as faces dos nossos camaradas”.

Mas podiam continuar a ouvir os gritos dos escravos cegos no porão.

Isto continuou por dez dias, através de tempestades e calmarias, até que os viajantes ouviram o som de outro navio. O navio de escravos espanhol San León tinha derivado para ficar a par do Rôdeur. Mas toda a tripulação e todos os escravos desse navio também tinham cegado. Quando os marinheiros de cada nau se deram conta desta “horrível coincidência”, caíram num silêncio “como o da morte”.

Eventualmente o San León deslizou para longe e nunca mais se ouviu falar dele.

O único marujo com vista do Rôdeur conseguiu pilotar o navio até Guadalupe, no Caribe. Já então alguns dos tripulantes, incluindo o capitão, tinham recuperado alguma visão. Mas não 39 dos africanos. Assim, antes de entrar no porto, o capitão decidiu afogá-los, atando-lhes pesos às pernas e atirando-os borda fora. O navio tinha seguro e a sua perda seria coberta: a prática de segurar os escravos e os navios de escravos significava que os traficantes pesavam os benefícios entre um escravo morto e trabalho vivo e agiam de acordo com isso.

Os eventos do Rôdeur chamaram a atenção de Sebastien Guillié, chefe de Medicina no Instituto Real para os Jovens Cegos. Escreveu as suas conclusões – que incluiam uma discussão dos sintomas da doença, da forma como se espalhava e das melhores opções de tratamento – e publicou-as na Bibliothèque Ophtalmologique, que foi então citada por outros jornais médicos, assim como por um tratado científico nos EUA, A Manual of the Diseases of the Eye, de 1846.

Os escravos fizeram avançar a medicina de outras maneiras também. Os africanos, por exemplo, eram as vítimas primárias de varíola no Novo Mundo e eram também indispensáveis para a sua erradicação. No início do século XIX, a Espanha ordenou que todos os seus súbditos americanos fossem vacinados contra a doença, mas não atribuíu dinheiro suficiente para levar a cabo uma campanha tão ambiciosa. Assim, os médicos viraram-se para a única instituição que atravessava todo o império espanhol – a escravatura. Transportavam a vacina viva de varíola nos braços de africanos levados pelas rotas de escravos como carga de uma cidade para outra para ser vendidos. Os médicos escolhiam um escravo de entre um lote, faziam uma pequena incisão no seu braço e inseriam a vacina (uma mistura de linfa e pus contendo o vírus da variante bovina). Alguns dias depois dos escravos terem começado a sua viagem, pústulas apareciam no braço onde a incisão tinha sido feita, fornecendo o material para repetir o procedimento noutro escravo do lote – e outro e outro até que o lote chegasse ao seu destino. Assim a vacina da varíola foi disseminada através da América Latina, salvando vidas sem conta.

O grande cisma da escravatura

Em 1945, tropas aliadas entraram no primeiro dos campos de morte nazis. O que lá viram, muitos observaram, forçou uma quebra radical na imaginação moral do Ocidente. O genocídio nazi dos judeus, escreveu um pensador, é o buraco negro da história, engolindo todas as certezas teológicas, éticas e filosóficas que antes existiam.

Mas antes de haver o Holocausto houve a escravatura, uma instituição que também transformou a consciência colectiva do Ocidente, como tentei mostrar no meu novo livro The Empire of Necessity: Slavery, Freedom and Necessity in the New World (O Império da Necessidade: Escravatura, Liberdade e Engano no Novo Mundo).

Vejam, por exemplo, o caso do Joaquim, uma fragata portuguesa que deixou Moçambique no fim de 1803 com 301 africanos orientais escravizados. Quase seis meses depois, quando um cirurgião do porto abriu a escotilha do porão em Montevidéu, Uruguai, ficou enjoado com o que viu: apenas 31 sobreviventes esqueléticos num compartimento imundo, deserto excepto pela presença de centenas de grilhetas vazias.

Os oficiais da cidade convocaram uma comissão de inquérito para explicar a morte dos restantes 270 escravos, chamando como peritos cinco médicos – dois ingleses, um espanhol, um suíço italiano e um dos Estados Unidos. Os médicos testemunharam que antes de embarcar no Joaquim os cativos teriam sentido extrema angústia, já tendo sido forçados a sobreviver de raízes e insectos até chegar à costa africana emaciados e com os estômagos distendidos. Então, já no oceano, atafulhados num porão escuro e sem ventilação, nada teriam para fazer senão escutar o choro dos seus companheiros e o chocalhar das suas cadeias. Muitos teriam enlouquecido ao tentar compreender a sua situação, ao tentar ponderar “o imponderável”. Os médicos decidiram que os africanos orientais tinham morrido de desidratação e diarreia crónica, agravadas pelo sofrimento físico e psicológico da escravatura – do que eles chamavam “nostalgia”, “melancolia” e “cisma”, uma palavra portuguesa e espanhola que quer dizer vagamente tristeza ou luto.

A opinião colectiva dos cinco médicos – que representa o estado do conhecimento médico nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Espanha – revela a forma como a escravatura ajudou no que pode ser chamado o desencantamento da medicina. Aqui pode-se ver como os médicos tratando do tráfico de escravos começaram a tirar conceitos como a melancolia das mãos dos padres, poetas e filósofos e a dar-lhes um significado realmente médico.

Antes da chegada do Joaquim a Montevidéu, por exemplo, a Academia Real espanhola ainda associava a melancolia com verdadeira possessão demoníaca nocturna. Cisma é um conceito teológico que se refere à personalidade espiritualmente dividida do homem caído em pecado. Os doutores que investigaram o Joaquim, no entanto, usaram estes conceitos de formas decididamente seculares e casuais e de um modo que inequivocamente afirma a humanidade dos escravos. Diagnosticar africanos escravizados como sofrendo de nostalgia e melancolia era reconhecer que eles tinham essências pessoais que podiam perder-se, vidas interiores que podiam sofrer cisma ou alienação e passados que podiam chorar.

Duas décadas depois do incidente que envolveu o Joaquim, a profissão médica espanhola já não pensava que a melancolia era causada por um incubo, mas considerava-a um tipo de delírio, por vezes relacionado com o enjoo. Os dicionários médicos iriam mais tarde descrever a condição em termos similares aos usados pelos críticos da Passagem do Meio – causados por comida rançosa, demasiado contacto próximo, meteorologia extrema e acima de tudo pelo “isolamento” e pela “vida uniforme e monótona” que se experimenta no mar. Em relação à nostalgia, um dicionário espanhol acabou por defini-la como “um violento desejo de voltar a casa da parte daqueles que foram levados para fora do seu país”.

Era como se de cada vez que um médico abria a escotilha dos escravos para revelar horrores de origem humana, tornava-se um pouco mais difícil culpar demónios por doenças mentais.

No caso do Joaquim, no entanto, os médicos não estenderam a lógica do seu raciocínio ao tráfico de escravos para o condenar. Em vez disso, focaram-se no sofrimento da Passagem do Meio como um problema técnico. “É do interesse do comércio e da humanidade”, dizia John Redhead, nascido em Conneticut e educado em Edimburgo, “tirar os escravos dos navios o mais depressa possível”.

Seguir o dinheiro

A escravatura transformou outros campos do conhecimento também. Por exemplo, séculos a comprar e vender seres humanos, despachá-los através de oceanos e continentes, defendendo, condenando ou tentando reformar esta prática, revolucionaram ao mesmo tempo a Cristandade e a lei secular, dando lugar ao que hoje chamamos os direitos humanos.

No domínio económico, a importância dos escravos ultrapassa muito a riqueza gerada pelo seu labor não indemnizado. A escravatura foi o volante que manteve a girar a revolução dos mercados americana – não apenas nos Estados Unidos, mas em todas as Américas.

Começando em 1770, a Espanha começou a desregular o tráfego de escravos, na esperança de estabelecer o que os mercadores, falando curto e grosso, chamavam um “mercado livre de negros”. Décadas antes da escravatura explodir nos Estados Unidos (no seguimento da Guerra de 1812 com a Grã-Bretanha), a população de escravos aumentou dramaticamente na América espanhola. Escravos africanos e afro-americanos abatiam gado e tosquiavam lã nas Pampas da Argentina, fiavam algodão e teciam roupa em fábricas na cidade do México e plantavam café nas montanhas perto de Bogotá. Fermentavam uvas para vinho no sopé dos Andes e ferviam açúcar no Peru para fazer rebuçados. Em Guayaquil, no Equador, construtores navais escravizados construíam navios de carga que eram usados para trazer mais escravos de Àfrica para Montevidéu. Pelas cidades da América espanhola, os escravos trabalhavam, muitas vezes por salários, como jornaleiros, padeiros, fabricantes de tijolos, costureiros, carpinteiros, curtidores, ferreiros, apanhadores de lixo, cozinheiros e criados.

Não foi só o seu labor que desencadeou a comercialização da sociedade. O empurrar de cada vez mais escravos para o interior, a abertura de novas rotas de escravos e a expansão das antigas ligou os mercados interiores e criou circuitos locais de finança e comércio. Pessoas escravizadas eram investimentos (compradas e depois alugadas como trabalhadores), crédito (usadas como hipoteca de empréstimos), propriedade, mercadoria e capital, tornando-as uma estranha mistura de valor concreto e abstracto. Valor colateral para empréstimos e items para especulação, os escravos eram também objectos de nostalgia, imagens de um mundo aristocrático em extinção mesmo enquanto serviam de moeda para a criação de um novo mundo comercializado.

Os escravos faziam literalmente dinheiro. Trabalhando na casa da moeda de Lima, eles pisavam mercúrio junto com o minério com os seus pés nus, metendo o mercúrio tóxico no seu sangue para amalgamar a prata usada para as moedas. E eles próprios eram moeda – pelo menos de certa forma. Não é que o valor individual dos escravos estivesse estandardizado em relação à moeda, mas os escravos eram literalmente o padrão. Quando os avaliadores calculavam o valor de uma dada hacienda ou propriedade, os escravos normalmente contavam em cerca de metade para o seu valor; quer dizer, eram muito mais valiosos que os bens de capital inanimados como ferramentas ou moinhos.

Nos Estados Unidos, estudiosos demonstraram que o lucro não veio só dos fazendeiros do sul a venderem o algodão que os escravos apanhavam ou a cana de açúcar que cortavam. A escravatura foi central no estabelecimento das indústrias que hoje dominam a economia dos EUA: finança, seguros, propriedades. O historiador Caitlan Rosenthal mostrou que as plantações de escravos do Caribe ajudaram a criar as ferramentas pioneiras de “contabilidade e gestão, incluindo depreciação e medição de eficiência padronizada, para gerir a sua terra e os seus escravos” técnicas que foram então usadas nas fábricas do norte.

A escravatura, como o historiador Lorenzo Green argumentou há meio século, “formou a própria base da vida económica na Nova Inglaterra: à volta dela giravam, e dela dependiam, a maioria das outras indústrias”. Os pais enriqueceram a construir navios de escravos ou a vender peixe, roupas e sapatos para as ilhas de escravos do Caribe; quando morreram, deixaram o dinheiro a filhos que “construíram fábricas, fundaram bancos, sociedades anónimas de canais e caminhos de ferro, investiram em títulos do governo e especularam em instrumentos financeiros”. Em devido tempo, fizeram doações para que se construíssem bibliotecas, auditórios, jardins botânicos e universidades, como Craig Stevens revelou no seu novo livro Ebony and Ivy.

Na Grã-Bretanha, historiadores demonstraram como as “reparações” pagas às famílias donas de escravos “alimentaram a indústria e o desenvolvimento dos bancos mercantis e dos seguros marítimos e como isso foi usado para construir casas no campo e juntar colecções de arte”.

Segue o dinheiro, diz o ditado, e nem temos que ir muito longe na pista financeira para ver a riqueza e o conhecimento acumulados através da escravatura. Até hoje, ela está por todo o lado à nossa volta, nos nossos museus, tribunais, lugares de ensino e culto e mesmo nos consultórios. Até o distinto alfaiate Brooks Brothers (fundado em Nova Iorque em 1818) teve o seu começo a vender roupas grosseiras de escravo para as plantações do sul. Agora descreve-se como “uma instituição que deu forma ao estilo americano de vestir”.

Os sonhos febris e os ossos esbranquiçados dos mortos

Nos Estados Unidos, o debate das indemnizações esmoreceu com a eleição de Barack Obama em 2008 – excepto como uma ideia que continua a assombrar os sonhos febris da imaginação da direita. Uma parte significativa da reacção contra o presidente é impulsionada pela fantasia de que ele preside a uma radical redistribuição da riqueza – pensem nesses telemóveis grátis que o Drudge Report diz que ele anda a oferecer aos afro-americanos – parte de um plano furtivo para levar a cabo reparações por quaisquer meios possíveis.

“O que eles não sabem”, disse Rush Limbaugh pouco depois da inauguração de Barack Obama, “é que todo o programa económico de Obama é indemnizações”. O conservador National Legal Policy Center recentemente levantou o espectro de “tribunais de indemnização da escravatura” - tribunais jacobinos negros presididos por gente como Jessie Jackson, Louis Farrakhan, Al Sharpton e Russel Simmons e com o poder de impor uma taxa de 50.000 dólares sobre cada “homem, mulher e criança deste país”. É tempo de salvar a discussão das indemnizações do pântano dos programas de conversa na rádio e das secções de comentários a blogosfera conservadora.

A ideia de que a escravatura fez o mundo moderno não é nova, embora pareça que cada geração tem que descobrir essa verdade de novo. Há quase um século, em 1915, W.E.B. Du Bois escreveu: “Rafael pintou, Lutero pregou, Corneille escreveu e Milton cantou, e através disso tudo, por quatrocentos anos, os escuros cativos foram para o mar entre os esbranquiçados ossos dos mortos; por quatrocentos anos os tubarões seguiram os navios apressados; por quatrocentos anos a América foi semeada com os milhões vivos e mortos de uma raça transplantada; por quatrocentos anos a Etiópia estendeu as mãos para Deus”.

Como calcularíamos o valor do que hoje chamaríamos a propriedade intelectual – na medicina e noutros campos – gerada pelo sofrimento da escravatura? Não sei bem. Mas uma renovação dos esforços para fazer isso seria um passo para calcular o verdadeiro legado da escravatura: o nosso mundo moderno.

Copyright 2014 Greg Grandin

Greg Grandin costuma escrever no site Tom Dispatch, um dos meus poços habituais de notícias.

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