Armário cheio de esqueletos

"Vivemos num armário cheio de esqueletos"

– artigo de Meduza, de 5/4/2022, por Maxim Trudolyubov, sobre como a incapacidade dos russos de condenar os crimes do passado os levou à guerra. Meduza é o principal órgão de informação independente da Rússia. Depois de fechado pela censura de Putin, publica-se agora na Letónia.

Vorkutlag, Vorkuta, República de Komi, 1945.
[Laski Diffusion / Getty Images]

Há quase seis semanas, em 24 de Fevereiro de 2022, a Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia. A partir desse momento, a história dos crimes passados do Estado russo deixou de ser história, argumenta o editor de ideias de Meduza, Maxim Trudolyubov. O presente comum da Rússia inclui mais uma vez uma luta contra a própria população do país, os julgamentos de "inimigos do povo", deportações, ocupações de países vizinhos, e "operações de limpeza" em países que outrora fizeram parte do bloco soviético. Na guerra contra a Ucrânia, todos os piores rostos do Estado russo nas suas facetas imperial, soviética, e pós-soviética se uniram. Esta guerra é uma acusação viva que reúne todas as coisas que a sociedade russa já não pode ignorar.

A atitude do Kremlin em relação ao problema da história ficou clara na perseguição de Memorial – o grupo de direitos humanos que outrora constituiu a espinha dorsal da sociedade civil na nova Rússia e facilitou as primeiras tentativas da sociedade russa para superar os fardos do passado. Como observou um dos procuradores no caso, "Ao especular sobre o tema da repressão política, Memorial cria uma falsa imagem da União Soviética como um Estado terrorista. Porque deveríamos nós – os descendentes dos vencedores – arrepender-nos em vez de nos orgulharmos do país que derrotou o fascismo?"

O tempo não cura velhas feridas

O importante a assinalar na declaração do procurador não é a típica distorção dos factos (o objectivo de Memorial não era de arrependimento, mas de fornecer um relato legal de crimes passados) mas sim de "síndrome do vencedor" – ver-se a si próprio como um vencedor numa guerra com que nada teve a ver pessoalmente. Na imaginação da liderança russa, a Segunda Guerra Mundial – na qual, aliás, os russos lutaram ao lado dos ucranianos e outros povos – apaga, de alguma forma, as outras histórias terríveis do passado e confere ao Estado russo e à sociedade russa uma posição moral.

Não foi apenas o governo russo que se procurou distanciar do passado. Uma parte significativa da sociedade russa quis fazer a mesma coisa.

Nas discussões da história entre intelectuais públicos, a questão do estatuto de limitações para crimes do passado tem continuado a surgir. Pode ser formulada de formas diferentes, mas a intenção tem sido sempre a de atenuar a intensidade do debate. Sim, é verdade que nunca houve um julgamento grandioso e final do Partido Comunista e dos seus serviços de segurança – ou melhor, houve uma tentativa de julgamento, mas não foi bem sucedida. Mas vejam só quanto tempo passou! Porque deveríamos dividir ainda mais o público quando este já está esgotado pela luta pela existência quotidiana? A URSS já não existe. Temos outro país que precisa de ser construído. Precisamos de olhar para o futuro e não para o passado. Além disso, já temos muitos monumentos para as vítimas do terror na Rússia. São comemoradas nas igrejas. São publicados livros sobre elas e são feitos filmes. Temos até um museu estatal dedicado à história do Gulag e um "Muro do Luto" oficial.

Este tipo de pensamento já não faz qualquer sentido. Acontece que o tempo não cura velhas feridas. Precisamos de superar não só a "síndrome do vencedor" dentro do Kremlin, mas também todo o tipo de atitudes fora do Kremlin que nos impediram de confrontar o nosso passado com toda a sua severidade. Vivemos num enorme armário recheado de esqueletos.

Crimes sem prescrição

Antes de 24 de Fevereiro de 2022, poderia ter-se defendido que uma vitória numa guerra justa – a Grande Guerra Patriótica (como a Segunda Guerra Mundial é conhecida na Rússia) – era um dos fundamentos da nossa identidade colectiva. Num país onde as tradições e ligações entre gerações e diferentes grupos da sociedade foram repetidamente cortadas, a memória da Segunda Guerra Mundial proporcionou um mito vinculativo e unificador.

No imaginário público, a história da guerra prevalece sobre a crueldade e o cinismo de outras páginas da história russa. Não há nada de único em nada disto. As pessoas querem recordar o bom e não o mau, especialmente os políticos. Na política da memória, a maioria dos países procura realçar as suas vitórias e desviar as atenções das suas derrotas. Mas todos os países têm derrotas e episódios vergonhosos nas suas histórias. E cada nação e sociedade lida com a dor da história à sua própria maneira. A sociedade russa lidou com a vergonha graças à memória da vitória na Segunda Guerra Mundial.

Durante muitos anos, a memória da vitória impediu-nos de confrontar diretamente a nossa história. O pesadelo do que está a acontecer agora, contudo, deveria encorajar-nos a fazê-lo.

Maxim Trudolyubov

No nosso passado e presente, há uma tendência para ver os países vizinhos como zonas tampão que não têm reivindicações legítimas de soberania. No nosso passado e presente, existe uma vontade de usar a violência contra povos inteiros que parecem desleais a Moscovo. Temos seguido uma política de colonialização com os países vizinhos – e com o nosso próprio povo. No nosso passado e presente, as pessoas – sejam cidadãos de outros países ou da Rússia – são vistas como dispensáveis aos olhos das autoridades. O Estado russo (e especialmente o soviético) nunca se autolimitou nos seus métodos.

No nosso passado e presente, o Estado arrogou para si uma autoridade extraordinária, ilimitada por leis e instituições. Embora o Império Russo pudesse ter tido julgamentos por júri e uma advocacia independente, o Estado soviético rotulou estas instituições legais como artefactos burgueses. A abordagem do sistema soviético ao "Estado de direito" – primeiro revolucionário e mais tarde socialista – era dar legitimidade a qualquer ação que fosse expedita do ponto de vista da construção do comunismo. O sistema, evidentemente, não tinha nada a ver com a proteção dos direitos das pessoas ou com o fornecimento de justiça. No nosso passado e presente, a conveniência é mais valorizada do que a vida humana.

Os meios que as autoridades soviéticas utilizam são bem conhecidos, incluindo repressões, execuções sumárias, detenções, trabalhos forçados e a requisição de alimentos e bens que levam à fome e à morte. E não esqueçamos a agressão militar contra países vizinhos, ataques a civis, tomada de reféns, tortura, perseguição de povos com base na sua etnia, e a deportação de grupos nacionais inteiros.

Estes métodos foram utilizados dentro da União Soviética, bem como durante a tomada da Europa Central e Oriental no início da Segunda Guerra Mundial e imediatamente após a guerra. Foram utilizados nas duas guerras da Chechénia, bem como na Geórgia, Ucrânia Oriental e Síria – onde quer que a Rússia tenha decidido usar a força. Muito do que foi feito nestes lugares qualifica-se como crimes contra a humanidade – que não têm prescrição. (Pode verificar isto revendo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (PDF), o documento mais abrangente do direito internacional sobre esta questão).

Na Ucrânia devastada pela guerra, bem como na Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Estónia, Finlândia, República Checa, e outros países que em algum momento tiveram de enfrentar a Rússia, as pessoas falam dos crimes do passado do Estado russo como se estivessem a ser cometidos hoje. A maioria destes países estão a acolher refugiados da Ucrânia. Não importa como os combates terminem, isto não será esquecido.

Meios sem fins

Os cidadãos russos, e as pessoas que se consideram etnicamente russas, já não podem fingir que o passado é apenas um assunto para discussão académica ou debate jornalístico. O passado está agora a ser reproduzido na Ucrânia. A guerra actual tornou-se possível pelo facto de os crimes históricos do Estado russo nunca terem sido levados a julgamento e de os perpetradores nunca terem enfrentado um dia em tribunal. Foi possível graças à impunidade da liderança russa.

Aqueles que agora tomam decisões em nome da Rússia não têm grandes fins, nenhum conhecimento da verdade absoluta, nenhuma legitimidade ideológica ou divina – embora façam o seu melhor para fingir. A única coisa com que conseguiram substituir a "grande ideia" há muito ausente (tanto imperialista como comunista) é a mentira. Os organizadores da guerra contra a Ucrânia decidiram que o teatro e a ficção são tudo o que é necessário para legitimar a guerra.

É possível que Putin tenha acreditado na sua própria propaganda e tenha começado a agir com base na pseudo-realidade inventada por propagandistas à sua ordem. No entanto, se ele acredita em algo não é realmente assim tão importante. Basta vermos oficiais russos e militares russos continuarem a justificar as suas ações com a ajuda de cruas campanhas de desinformação que nos dizem que as mulheres que morrem em trabalho de parto são atrizes, que os nacionalistas estão escondidos em hospitais, que os nazis controlam a Ucrânia.

Como entidade política, a Rússia dispõe hoje apenas das mentiras e dos métodos herdados dos agentes do KGB e de Estaline. Os métodos são os mesmos, mas agora estão privados da fachada de pretextos ideológicos. O Estado russo ficou zombificado – é um corpo sem alma que esmaga tudo no seu caminho sem compreender porquê.

Julgamento, não perdão

Varlam Shalamov escreveu: "A destruição de seres humanos com a ajuda do Estado não é a questão principal do nosso tempo, da nossa moralidade?" Sim, é. E quanto mais cidadãos e pessoas russas ou que se consideram russas perceberem isto, mais cedo teremos um julgamento sobre os crimes do Estado russo. Sem tais procedimentos legais, a Rússia não poderá tornar-se uma casa de pleno direito para os seus cidadãos, nem uma entidade política em que a confiança e o diálogo sejam possíveis. Se a "Rússia" como projecto nacional e cultural gostaria de voltar a fazer parte da comunidade global, então a primeira nova instituição estabelecida no país após a guerra deveria ser um tribunal com poderes para investigar os crimes do Estado russo em todos os seus disfarces, passados e presentes.

A lógica do estatuto de limitações – a lógica de que não há perpetradores ou testemunhas entre nós ou que não há mais ninguém para julgar – já não é válida. Tais pessoas estão certamente por perto, incluindo aqueles que tomaram a decisão de atacar a Ucrânia. O tribunal deve ser independente do Estado, caso contrário, o processo nada conseguirá. Há trinta anos atrás, o julgamento do Partido Comunista da União Soviética falhou porque os juízes ao serviço do Tribunal Constitucional eram membros recentes do partido, e o Tribunal não era suficientemente independente do Estado.

Se, no rescaldo da guerra, a sociedade russa conseguir – pela primeira vez na sua história – estabelecer um tribunal verdadeiramente independente, então demonstrará a si própria e aos outros que existe uma sociedade na Rússia. De facto, o sinal principal da sua existência será a agência, que permite uma avaliação jurídica das ações do Estado e dos seus líderes. Se isto puder ser feito, então talvez os cidadãos russos possam continuar a construir outras instituições.

Muito provavelmente, a construção de instituições terá de começar com as que protegem as pessoas (tanto russas como outras) da violência do Estado. Temos de assegurar que qualquer pessoa que abrace as noções de "um povo", "destino comum", "grande história", ou outras generalizações grandiosas nunca seja autorizada a chegar ao poder. E, obviamente, os nossos políticos futuros não devem poder tomar medidas militares baseadas em nada mais do que as suas fantasias. As suas mãos deveriam ser atadas.

Isto será extremamente difícil de conseguir num país onde as instituições, as leis, e mesmo o sistema educativo sempre agiram no interesse das autoridades centrais e não do povo – num país onde o principal objetivo da ordem social sempre foi justificar a violência. O sucesso deste esforço complicado não está de modo algum garantido, mas a Rússia não terá futuro se não o puder fazer.