Europa estratégica de 1989 a 2019: da ruptura do bloco oriental à implosão da OTAN?
Por Pierre VERLUISE, 2 de dezembro de 2019
Doutor em geopolítica na Universidade Paris IV-Sorbonne, Pierre Verluise fundou Diploweb.com, o primeiro site em francês dedicado à Geopolítica. Ele é o diretor de publicações do site, um especialista em geopolítica (artigos, estudos, livros, palestras, aulas, vídeos etc.) e autor, co-autor ou diretor de cerca de trinta trabalhos sobre Geopolítica europeia e global.
Entre 1989 e 2019, quais são as dinâmicas que levaram a estratégia europeia desde o desmembramento do bloco oriental até a perspectiva potencial de implosão da OTAN? O desmembramento do bloco oriental foi seguido pela expansão da OTAN que, no entanto, não forneceu garantias contra implosões subsequentes na sequência das manobras russas... e americanas.
“A OTAN está morta (...). A Turquia saiu, ninguém reagiu e os EUA não fizeram nada para impedi-lo”, declarou Jacques Attali na estação de rádio France Info em 19 de outubro de 2019. Como outros vereditos proferidos pelo ex-assessor do presidente francês François Mitterrand, a sua afirmação ainda não foi comprovada. No entanto, a sombra paira sobre a inquietação criada por um recente jogo de poder da Turquia — cujas tropas formam o segundo maior contingente da OTAN — e da Rússia: a Turquia compra mísseis S-400 russos e realiza uma incursão militar no norte da Síria sem o acordo de qualquer membro da aliança militar, exceto talvez o do presidente dos EUA, Donald Trump. Em seguida, a Rússia garantiu a suspensão da intervenção militar da Turquia contra os curdos no norte da Síria. Além disso, no início de novembro de 2019, a Rússia e a Turquia começaram a patrulhar conjuntamente o nordeste da Síria para verificar se as forças curdas se haviam efetivamente retirado. Moscovo poderia estar no processo de cumprir o principal objetivo estratégico que persegue há décadas: o enfraquecimento da coerência da OTAN, na verdade a sua implosão completa? Em 7 de novembro de 2019, o presidente francês, Emmanuel Macron (2017 —) expressou a sua preocupação numa entrevista ao semanário The Economist, lamentando “a excepcional fragilidade da Comunidade Europeia” e acrescentando: “O que estamos a experimentar atualmente é a morte cerebral da OTAN.”
Mas, em 9 de novembro de 2019, exatamente trinta anos desde a queda do Muro de Berlim, 22 dos 28 países membros da União Europeia ainda confiavam toda ou parte da sua defesa nacional à OTAN. Justapostos, esses dois diagnósticos são, no mínimo, desconcertantes.
No entanto, três décadas antes, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) tinha claudicado um dos joelhos quando o bloco oriental se desmoronou. A perda dos seus estados satélites causou uma agitação na configuração estratégica da Europa, entendida aqui como estendendo-se aos Urais, incluindo a URSS e, posteriormente, a Rússia pós-soviética. O extraordinário jogo de bilhar às três tabelas que libertou os países da Europa Oriental do domínio da URSS, entre a primavera e o inverno de 1989 levou dois anos depois à autodestruição da sua aliança militar, o Pacto de Varsóvia. No final do mesmo ano, em 8 de dezembro de 1991, a URSS cindiu-se. A Rússia pós-soviética estava de joelhos ao longo dos anos 90, enquanto a OTAN começava a expandir-se para absorver antigos satélites soviéticos (1999) e depois ex-repúblicas da URSS (2004). Tendo vencido a Guerra Fria (1947-1991), os EUA pareciam dominar as suas consequências. No entanto, três décadas depois, a União Europeia — parcialmente criada pelos EUA — e a OTAN, liderada pelos EUA, estão no limbo.
Entre 1989 e 2019, quais são as dinâmicas que levaram a estratégia europeia desde o desmembramento do bloco oriental até a perspectiva potencial de implosão da OTAN?
O desmembramento do Bloco Leste (I) foi seguido pela expansão da OTAN (II), que, no entanto, não forneceu garantias contra implosões subsequentes após as manobras russas... e americanas (III).
I. A dissolução do bloco oriental...
Mikhail Gorbachev, eleito Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética em 1985, tentou salvar o sistema soviético instigando movimentos que posteriormente escaparam ao seu controle, a saber glasnost (um conceito que igualamos à transparência) e perestroika (grosso modo, reforma, restruturação)1. Rapidamente desprezado na URSS, Gorbachev foi idealizado nos meios de comunicação da Europa Ocidental como resultado de campanhas de desinformação ativas, poderosamente concebidas e habilmente implementadas. Enfraquecida pelo mau funcionamento interno e estratégias externas, como a decisão dos EUA de reiniciar a corrida armamentista — a Iniciativa Estratégica de Defesa (IDS) — a superpotência soviética, no entanto, acelerou o seu próprio declínio. Não foi possível manter um domínio real sobre um território de 22 milhões de quilómetros quadrados. O custo da defesa pressionou os setores de saúde e alimentos e a escassez tornou-se comum. Ao contrair uma dívida deliberada com as nações da Europa Ocidental, o regime decidiu ancorar-se aos cofres das democracias capitalistas2. Diante de divergências internas, nomeadamente nas repúblicas bálticas e no Cáucaso, o regime soviético havia sido incapaz de cumprir promessas falsas feitas às nações satélites que haviam sido pressionadas a entrar no Pacto de Varsóvia.
Pierre VerlouisePierre Verluise, diretor de diploweb.com, é solicitado regularmente pelos meios de comunicação, devido ao seu know-how, que também põe ao serviço da formação em instituições, empresas ou associações.
Formado em 1955, mais tarde que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (1949), o Pacto de Varsóvia foi uma resposta à decisão da República Federal da Alemanha de se juntar à OTAN, tendo a França anteriormente sabotado o Comité de Defesa Europeu (EDC)3. A URSS dominou amplamente a aliança militar do Pacto de Varsóvia, que juntou ao seu lado seis nações: a República Democrática Alemã (RDA, conhecida como Alemanha Oriental), Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Checoslováquia4. Essa aliança militar acabou com a primavera de Praga (Checoslováquia) em 1968. As seis nações também foram integradas numa organização económica regional que beneficiou a URSS: o Conselho de Assistência Económica Mútua (COMECON). Ao impor laços políticos, estratégicos, económicos e outros, esse processo transformou os países em satélites da URSS.
O ano de 1989 foi, no entanto, um corte, pois os países satélites engajam-se, em modalidades diferentes, em processos de des-satelitização. Muitos arquivos ainda não abertos poderiam fornecer informações mais completas sobre os eventos que ocorreram entre maio e dezembro de 19895. Seja como for, as forças internas e externas em jogo coproduziram um movimento de des-satelitização. No final de 1989, a República Democrática Alemã, a Bulgária, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Checoslováquia tinham-se libertado do controlo da URSS. Moscovo deixou-se ir — e, em alguns casos, principalmente na Roménia, mandou seguir — e não usou força coercitiva para impedir este processo.6.
A abertura do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, apanhou desprevenida a Presidência francesa. Por várias semanas, François Mitterrand (1981-1995) tentou travar a reunificação alemã7. Livres de seu status de satélite, seis países estavam agora num vazio estratégico. Que fazer?
O historiador Georges-Henri Soutou oferece esta resposta: François Mitterrand “inicialmente procurou inserir a reunificação na construção de uma Grande Europa, incluindo a URSS. Em 6 de dezembro de 1989, em Kiev, ele disse a Gorbachev: 'Precisamos de ter a reunificação, mas como parte de uma Grande Europa'. Daí a sua proposta de 31 de dezembro de organizar uma Confederação Europeia, incluindo a URSS8; num espírito semelhante, ele esperava enquadrar a reunificação desenvolvendo um plano de segurança para a Europa, unindo os dois pactos, uma abordagem que correspondia ao conceito de Gorbachev de 'um lar europeu comum', como Mitterrand lhe apontou ele em maio de 1990 em Moscovo. Essa grande Europa teria sido facilitada, na mente do presidente francês, se o comunismo soviético clássico tivesse sido substituído na URSS e na Europa Oriental por um comunismo reformado compatível com o socialismo democrático da Europa Ocidental. Foi nesse espírito que, no discurso proferido em Valladolid, em outubro de 1989, ele exortou os povos da Europa Oriental a não rejeitar 'os valores do socialismo'. Essa Grande Europa também teria permitido à França supervisionar a reunificação alemã com o discreto acordo da URSS; Paris teria, assim, mantido seu papel internacional no novo jogo de bola, como na concepção global mencionada acima, a URSS reformada, ajudando a França a atuar como um contrapeso à Alemanha e aos EUA9."
Manifestamente, Paris não tinha entendido que quatro décadas de totalitarismo comunista sob o calcanhar soviético haviam, por muito tempo, morto qualquer desejo dos satélites recentemente libertados compartilharem uma organização de segurança comum com a União Soviética. O que — como o colapso do EDC (European Defense Community) em 1954 — acabou por fazer o jogo da OTAN. OTAN cujo comando militar integrado a França abandonou em 1966, para inventar um jogo esperançosamente sutil entre Washington e Moscovo. Um jogo francês que seria apreciado de formas variadas em todo o mundo, principalmente entre os países dissidentes da Europa Oriental.
As tentativas francesas de integrar uma URSS moribunda numa arquitetura de segurança europeia não impediram a reunificação da Alemanha em 3 de outubro de 1990, como parte da OTAN e da Comunidade Económica Europeia (CEE). Duas ampliações de uma vezada, que inquestionavelmente modificam as relações de poder tanto na Europa comunitária como na Europa geográfica. Nesse ponto, François Mitterrand estava certo.
Depois dos seis ex-satélites se libertarem em 1989, o ano de 1991 testemunhou dois eventos que ninguém ousaria prever no início da década anterior: a dissolução do Pacto de Varsóvia (março e julho de 1991) e a dissolução da URSS em 8 de dezembro de 1991. Efetivamente, três das quinze repúblicas socialistas soviéticas — Bielorrússia, Ucrânia e Rússia — decidiram imediatamente acabar com o regime totalitário mais duradouro da história10. É importante observar aqui que a Federação Russa, personificada pelo seu presidente, Boris Yeltsin, participou nessa decisão. Isso impossibilitou que a Rússia se descrevesse como uma vítima. A menos que Boris Yeltsin possa ser considerado um traidor — o que a Duma, o recém-reformado parlamento russo, tentou fazer. Por fim, a Rússia perdeu o controlo direto sobre 14 ex-repúblicas soviéticas, representando uma área total de cinco milhões de quilómetros quadrados. A carga do império tornara-se provavelmente demasiado pesada. A decisão de Boris Yeltsin de consentir na alienação de tanto território presta-se a várias interpretações, sendo uma delas que foi uma tentativa de reorganizar as relações entre o centro e as periferias. A Rússia pós-soviética permanece, apesar disso, de longe a maior nação do mundo, abrangendo uma massa de 17 milhões de quilómetros quadrados.
A partir do outono de 1991, os estrategas começaram a preocupar-se com o arsenal substancial de mísseis nucleares espalhados por várias repúblicas soviéticas, incluindo a Ucrânia. O desmembramento da URSS levaria ao surgimento de novas potências nucleares ou mesmo de novos conflitos?
II … Foi seguido pela expansão da OTAN…
Tendo submetido o planeta à destruição e derramamento de sangue durante duas guerras mundiais, europeus — e americanos — imaginaram a construção europeia como uma maneira de edificar a paz na Europa Ocidental. O resultado foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que começou a operar em 1952, seguida pela Comunidade Económica Europeia (CEE), que entrou em serviço em 1958, instituições projetadas para construir a paz — uma ambição virtuosa — principalmente por meio de acordos comerciais. O DNA da CEE, no entanto, não incluía a capacidade de viver e pensar o conflito, ou mesmo de construir poder de outra maneira que não fosse o caminho do comércio. Além disso, a ideologia da livre concorrência no mercado às vezes trabalha contra seus próprios interesses, por exemplo, nos campos de energia ou tecnologia, onde beneficia atores externos, principalmente os GAFA. Quando eclodem conflitos ou guerras, a UE prefere o diálogo, compromete-se e busca consenso através de processos multilaterais. Até à presente data, portanto, a construção europeia e o poder europeu parecem ter sido, em muitos aspectos, noções antitéticas.
Isso foi demonstrado de forma ampla e sangrenta durante os anos 90, durante as guerras de desmantelamento da ex-Jugoslávia. No coração da Europa geográfica, nos limites da então CEE (Itália e Grécia, com a Áustria a entrar em 1995), os países membros da CEE ficaram impotentes quando o genocídio foi implantado à sua porta. Por fim, foi a OTAN que intercedeu sob a égide dos EUA, com bombardeios aéreos que deixaram vestígios nos cemitérios e nos símbolos nacionais.
No entanto, na esteira da dissolução do Pacto de Varsóvia e da dissolução da URSS, a sobrevivência da OTAN tornou-se discutível. Em primeiro lugar, é claro, os russos não entendiam porque é que a aliança militar que havia vencido a Guerra Fria ainda se mantinha, agora que o seu rival tinha desaparecido, uma vez que a Rússia alegava que já não era uma ameaça para ninguém. Em segundo lugar, em França, onde as grandes mentes discutem de forma cartesiana, seguia-se uma lógica de três etapas: “A OTAN foi a consequência da Guerra Fria. A Guerra Fria acabou. A OTAN não tem razão para existir.” Um brilhante raciocínio que não convenceu ninguém além das margens do Sena. Por fim, nos EUA, os especialistas consideraram que a OTAN tinha cumprido a sua missão e que os seus limites de utilização — que repousam no consenso — e a repartição da carga financeira às tenças de Washington justificariam a sua dissolução. O tempo médio de vida de uma aliança militar é de quinze anos ...
No entanto, a inércia dos órgãos e estruturas representativas, as incertezas ou mesmo temores em relação à Rússia e, acima de tudo, a demanda dos antigos satélites e mesmo componentes da ex-URSS (os países bálticos) de que a OTAN mantenha o seu guarda-chuva, tudo contribuiu para garantir que a OTAN ainda tinha uma vida, pós-Guerra Fria.
Note-se que, em troca do abandono à Rússia dos mísseis nucleares soviéticos estacionados no seu solo, a Ucrânia asssegurou garantias das suas fronteiras internacionais — incluindo a Crimeia, reconhecida em 1954 — através do Memorando de Budapeste, assinado em 1994 pela Rússia, EUA, Reino Unido, França e China. A Ucrânia continuou a arrendar a base naval de Sebastopol, na ponta da península da Crimeia, à Rússia. O Memorando de Budapeste impediu, assim, o surgimento de um novo ator de armas nucleares na Europa geográfica.
Em 12 de março de 1999, após a reunificação da Alemanha no âmbito da OTAN (3 de outubro de 1990), a OTAN implementou o seu primeiro alargamento pós-Guerra Fria. Integra, mesmo ante do décimo aniversário da abertura da cortina de ferro, três antigos satélites da URSS: Polónia, Hungria e República Checa, esta última criada pela dissolução pacífica da Checoslováquia (1993).
O segundo alargamento da OTAN após a Guerra Fria foi promulgado em 29 de março de 2004, em benefício de sete nações ex-comunistas: Estónia, Letónia e Lituânia (ex-estados bálticos da URSS); Eslováquia, Roménia e Bulgária (antigos satélites); e Eslovénia (ex-Jugoslávia). Os seis primeiros acima foram membros do Pacto de Varsóvia e do Comecon. Quando a Polónia (1999) foi seguida pela Lituânia no acesso à OTAN (2004), o enclave russo de Kaliningrado viu-se cercado por dois membros da aliança militar odiada por Moscovo.
Em 2009, o terceiro alargamento pós-Guerra Fria trouxe a Croácia e a Albânia; seguido de um quarto em 2017 com o Montenegro. A OTAN agora tinha 29 estados membros... até o quinto alargamento pós-Guerra Fria elevar o total para 30, com a Macedónia do Norte a bordo. Do ponto de vista de Moscovo, esses alargamentos foram tantas provocações na sua periferia imediata ou mais distante.
À medida que esses alargamentos da OTAN pós-Guerra Fria se desenrolavam, havia a consciência crescente de uma falha geopolítica e estratégica: a OTAN marcava o ritmo, mas a UE corria atrás. Dito de forma mais brutal, foram os EUA que traçaram uma estratégia para a Europa geográfica, estendendo-se até aos limites da Rússia; a UE adaptava-se. Ocasionalmente, a UE tentava ganhar tempo — por exemplo, mantendo a Roménia e a Bulgária à espera mais três anos — mas, no geral cola-se aos EUA. Tudo parecia ter sido ensaiado: para a OTAN a defesa — dirigida por Washington — para a UE o financiamento e melhoraria das economias arruinadas por quatro décadas de planeamento central. Sem exceção, esses países eram substancialmente mais pobres que a média da UE (medida em PIB per capita em PPC, base 100 da UE), o efeito estatístico disso é diminuir a riqueza relativa da UE. Uma questão mais séria era se esses países eram realmente capazes de se tornar democracias de Estado de direito, respeitando a separação de poderes e assegurando o pluralismo dos órgãos de comunicação. Seria necessária uma clarividência notável para prever com precisão esses resultados durante as décadas de 1990 e 2000. A experiência histórica demonstrou que a resposta é por vezes negativa, principalmente na Hungria desde 2010 e na Polónia desde 2015, mas também na República Checa e na Eslováquia11. Desde então, a UE demonstrou uma incapacidade impressionante de trazer essas nações de volta ao caminho do Estado de direito.
O pós-Guerra Fria foi, portanto, marcado por uma expansão significativa da OTAN e da UE na Europa geográfica, mas também por dois reforços das relações entre a União Europeia e a OTAN.
O primeiro reforço das relações UE-OTAN foi incorporado no Tratado de Nice, assinado em 2001, implementado em 2004, e destinado a preparar o terreno para o alargamento de 1 de maio de 2004.
O artigo 17 do Tratado da União Europeia (ESE), alterado pelo Tratado de Nice, enquadra o campo das possibilidades. O n.º 1 abre com o seguinte: “A política externa e de segurança comum deve incluir todas as questões relacionadas com a segurança da União, incluindo o enquadramento progressivo de uma política de defesa comum, que pode levar a uma defesa comum, caso o Conselho Europeu assim o decida. Nesse caso, recomendará aos Estados-Membros a adoção dessa decisão em conformidade com os respectivos requisitos constitucionais.”
O mesmo parágrafo passa imediatamente a estabelecer os limites: “A política da União, nos termos do presente artigo, não prejudica o caráter específico da política de segurança e defesa de certos Estados-Membros, respeita as obrigações decorrentes do Tratado do Atlântico Norte para certos Estados-Membros que consideram que a sua defesa comum é realizada no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e é compatível com a política comum de segurança e defesa estabelecida neste quadro.”
Por outras palavras, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) não seria "incompatível" com os interesses da OTAN. O mesmo foi aplicado posteriormente à Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Conscientemente sabotada pelo Reino Unido — servindo de correia de transmissão da política dos EUA — e vários outros estados membros, a PCSD nunca foi realmente capaz de levantar voo.
O segundo reforço das relações UE-OTAN foi incorporado no Tratado de Lisboa (2007). Em 1 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa entrou em vigor, introduzindo um novo conceito: Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), substituindo a PESC. A UE emergiu mais fortemente ligada à OTAN. Foi, de facto, cumprir as obrigações impostas pelo Tratado do Atlântico Norte que permaneceram, para os Estados membros, "o fundamento da sua defesa coletiva e a instância para sua implementação". O texto fez um uso notavelmente insistente do singular "fundamento" e "instância". Em fevereiro de 2008, o general Michel Fennebresque escreveu na revista Défense Nationale: “Essa redação, adicionada ao projeto de tratado constitucional da Conferência Intergovernamental de 2004, é muito restritiva porque, tomada literalmente, poderia impedir qualquer iniciativa de defesa europeia ou acção independente da UE nesta área."
O mesmo Tratado de Lisboa abriu, no entanto, a possibilidade de progresso no campo da defesa com o procedimento de "cooperação estruturada permanente". Previsto para permitir que alguns países progredissem mais rapidamente e fossem mais longe, esse procedimento foi negligenciado por muito tempo. Foi a Rússia que indiretamente contribuiu para desencadear a oportunidade de ação, ultrapassando as suas fronteiras pela segunda vez (2014), como veremos mais adiante.
Os alargamentos da OTAN e da UE, assim como o reforço dos seus laços, não oferecem proteção perante mudanças no contexto estratégico.
III… que, no entanto, não forneceu garantias contra implosão na sequência das manobras russas… e americanas
Depois de tais resultados, ou antes "sucessos", serem alcançados, como pôde Jacques Attali concluir no seu diagnóstico de 19 de outubro de 2019 que "A OTAN está morta (...)"? Para entender os antecedentes, precisamos de voltar ao final do século 20, mas os leitores apressados podem avançar rapidamente para 2015, o ano decisivo que acelerou o processo.
Depois de ser designado presidente interino da Rússia por um exausto Boris Yeltsin, Vladimir Putin foi eleito presidente da Federação Russa em 2000. Os ataques terroristas perpetrados pela Alcaida nos EUA em 11 de setembro de 2001 levaram a uma aproximação com os EUA de George W. Bush, com um foco recentemente compartilhado de “guerra ao terrorismo”. Os EUA — e a OTAN — lançariam em breve uma guerra no Afeganistão para erradicar a Alcaida e os Talibãs. Em 2002 e 2003, a Rússia — apoiada pela França e pela Alemanha — opôs-se à guerra liderada pelos EUA e a uma coligação ad hoc contra o Iraque de Saddam Hussein. Essa operação desencadeou uma reação mortal em cadeia no Oriente Médio, atingindo até a Europa, através de novos ataques terroristas. Por vários anos, no entanto, a Rússia de Vladimir Putin continuou a lucrar indiretamente com o aumento dos preços dos hidrocarbonetos causado pela Guerra do Iraque, visto que este país-continente se mantém como economia de renda. Os russos descobriam as aparências de uma sociedade de consumo. Entretanto, Estado retomou o controlo direto ou indireto dos seus recursos de renda.
No mesmo ano, em 2003, a Geórgia, nos limites da Rússia, iniciou uma nova dinâmica de liberdade na periferia em relação ao antigo centro. A sua "Revolução das Rosas" foi seguida em 2004 pela "Revolução Laranja" da Ucrânia. Alguns sugeriram atrair os dois países para a OTAN.
Foi então que a OTAN acabou de completar o alargamento de 29 de março de 2004 em benefício de sete países anteriormente comunistas: Estónia, Letónia e Lituânia (ex-URSS); Eslováquia, Roménia e Bulgária (ex-satélites); Eslovénia (antiga Jugoslávia). Foi então que a União Européia anunciou — logo após o alargamento de 1 de maio de 2004 a oito ex-países comunistas e duas ilhas do Mediterrâneo — o lançamento de uma Política Europeia de Vizinhança (PEV). Isto visa estabilizar a periferia sul e leste da UE, nomeadamente através da exportação de algumas das suas normas. Recusada pela Rússia, a PEV está a desenvolver-se em breve no seu "estrangeiro próximo", incluindo a Bielorrússia, a Ucrânia, a Moldávia e no Cáucaso a Arménia, a Geórgia e o Azerbaijão. Inspirada pelos recentes candidatos tornados membros da UE mais críticos da Rússia, trata-se de repelir a ameaça russa ou mesmo de transformar esses países em "estados-tampão". Existe uma mistura de audácia e ingenuidade por parte da União Europeia em ir à procura da Rússia naquilo que esta considera, certa ou erradamente, como a sua área de interesses privilegiados. Certo, o líder soviético Leonid Brezhnev morreu em 1982, mas a doutrina de Brezhnev da "soberania limitada" dos satélites da Europa Oriental foi realmente esquecida em Moscovo quando se trata da sua periferia? V. Putin não gosta do jogo unipolar dos Estados Unidos e deixa-o claro, especialmente em 2007, durante um discurso em Munique. E anuncia que este sistema "será destruído do interior".
Nesse mesmo ano de 2007, começou nos Estados Unidos uma crise financeira de origem criminosa12 — a crise dos empréstimos imobiliários podres (subprimes) — que se transforma numa crise económica quase global a partir de 2008. Os Estados da União Europeia — na maioria membros da OTAN — usam fundos públicos para resgatar bancos que compraram, com incompetência notável, produtos financeiros supostamente inovadores, na verdade escondendo dívidas incobradas, securitizadas para se livrarem delas desonestamente. Como resultado, os seus gastos com defesa são cortados, na tentativa de reduzir a explosão de défices fiscais. Que nenhum presidente dos Estados Unidos jamais reconheceu. Isso limita um pouco o significado moral das suas críticas aos membros europeus da OTAN, mas como ninguém nunca faz a conexão, isso não importa.
Em fevereiro de 2008, o Kosovo declarou a sua independência da Sérvia. A declaração foi uma afronta aos sérvios e seus aliados russos, mas mesmo assim os EUA e alguns dos estados membros da UE e a OTAN decidiram acompanhar o Kosovo.
Em abril de 2008, França e Alemanha opõem-se à possibilidade de iniciar com a Geórgia e a Ucrânia uma dinâmica que poderia levar à adesão à OTAN, sob o pretexto de não ofender a Rússia. Há motivos para se perguntar sobre a combinação de análises e redes russas em Paris e em Berlim na origem desses vetos que deixam o campo aberto a Moscovo. É que atacar um estado em processo de adesão à OTAN não é comparável a atacar ou desestabilizar um país ao qual a organização fechou uma porta.
Durante o verão de 2008, a Rússia pós-soviética saiu pela primeira vez das suas fronteiras, depois de armadilhar o governo da Geórgia, que se deixou levar a abrir hostilidades, pensando que os separatistas haviam sido libertados. Moscovo espeta duas facas nas costas do governo da Geórgia, já que a Rússia ocupa duas regiões do país, a Ossétia do Sul e a Abecásia, ou 20% do território nacional. Os países da OTAN e da UE denunciam, é claro, essa violação da soberania da Geórgia, sem obter uma retirada russa até hoje (9 de novembro de 2019).
Barak Obama entrou na Casa Branca (2009-2017) com o objetivo anunciado de "redefinir" as relações com a Rússia, mas elas pioraram logo, principalmente em torno da questão ucraniana.
Em 2009, a UE reorganizou sua Política Europeia de Vizinhança em duas partes, incluindo, para a área em que nos focamos aqui, a Parceria Oriental. Isso incluiu as mesmas seis repúblicas ex-socialistas entre os vizinhos imediatos da Rússia: Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia, Geórgia, Arménia e Azerbaijão. Iniciativas foram então dirigidas a algumas dessas nações, com o objetivo de negociar acordos com a UE, embora a candidatura e, ainda menos, a adesão, nunca estivessem na agenda. O que não impede alguns de sonhar e outros de terem pesadelos.
Em 2010, a Ucrânia tem um presidente bastante favorável à Rússia, V. Yanukovych. Isso levou o Kremlin a elaborar um plano de união aduaneira que integrasse as repúblicas da Bielorrússia, Ucrânia, Arménia e Ásia Central. Portanto, existe concorrência entre a UE e até a OTAN e a Rússia nas áreas entre a União Europeia e a Rússia. A Rússia vê a sua zona de interesses privilegiados, quando a UE ou a OTAN — a menos que seja o contrário — veem espaços para estabilizar ou mesmo integrar. O prémio é a Ucrânia, um estado-tampão no qual a Polónia e a Rússia afirmam ter interesses "legitimados" pela história. Acresce a isto as questões energéticas, tanto entre a Rússia e a Ucrânia, como entre a Rússia e a União Europeia, que enche os cofres do Kremlin há anos com a compra de hidrocarbonetos que passam há muito tempo pela Ucrânia até que se torne efetivo o gasoduto, nascido de um acordo assinado pelo chanceler Gerhard Schröder com a Rússia, para ser construído num trajeto submarino da Rússia para a Alemanha através do Mar Báltico (Nord Stream 1) , desmonetizando indiretamente a posição estratégica da Ucrânia. Logo após a assinatura, o ex-chanceler juntou-se à liderança da empresa russa Gazprom, responsável pela construção do gasoduto... Um senso dos negócios que deveria logicamente levar a um reexame de sua diplomacia com a Rússia.
Em novembro de 2013, o presidente ucraniano Victor Yanukovych, pressionado por Vladimir Putin, empenhado em incluir a Ucrânia na sua união aduaneira, recusou-se a assinar o Acordo de Associação elaborado com a União Europeia. Isso desencadeou semanas de protestos na Ucrânia — depositando muitos ucranianos as suas esperanças numa aproximação com a UE — que acabaram por resultar na fuga do presidente ucraniano pró-russo Victor Yanukovych para a Rússia.
Este foi o pano de fundo da segunda invasão transfronteiriça da Rússia pós-soviética. Em março de 2014, com a Ucrânia em plena revolução política, as forças russas tomaram posse da península da Crimeia, violando as fronteiras da Ucrânia. Os EUA e a UE decidiram tomar sanções contra a Rússia por violar o direito internacional (o memorando de Budapeste). Só um punhado de estados reconheceu a soberania russa na Crimeia. A Rússia então apoiou grupos de combate no Donbass, uma região mineira no leste da Ucrânia, na fronteira com a Rússia. Até ao final de 2019, o número de mortos nesta guerra tinha ultrapassado os treze mil. Além da questão territorial e da dimensão simbólica, a Rússia procurava entravar a atividade diplomática entre a Ucrânia, a UE e a OTAN. Nos meses seguintes à ocupação da Crimeia, as nações da UE intensificaram os seus esforços de defesa, e os EUA, via NATO, aumentaram simbolicamente a sua presença militar na Polónia e nos países bálticos, enquanto, ao mesmo tempo, repreendiam os países membros europeus pelos seus esforços insuficientes em matéria de defesa. Essa prática tipificou uma certa ambivalência na atitude dos EUA em relação à OTAN, mesmo antes da investidura de Donald Trump na Casa Branca.
2015 foi um divisor de águas. Por um lado, a união aduaneira defendida pela Rússia entrou em vigor em 1 de janeiro de 2015 — sem a Ucrânia — sob o nome de União Económica da Eurásia (EAEU). Moscovo cercou-se da Bielorússia, Cazaquistão, Arménia e, um pouco mais tarde no ano, Quirguistão. Além disso, durante a campanha eleitoral presidencial nos EUA, uma candidata do partido democrata, Hillary Clinton, conhecida por sua posição crítica em relação à Rússia, foi envolvida num imbróglio comprometedor. Em dezembro de 2016, a Agência Central de Inteligência (CIA) revelou que indivíduos conectados ao governo russo haviam enviado milhares de mensagens de e-mail, hackeadas do partido Democrata e do presidente da campanha de Hillary Clinton, ao Wikileaks. Com base no fato de que os computadores do Comité Nacional Republicano também foram invadidos, várias pessoas que trabalhavam para o serviço de inteligência consideraram que o objetivo da Rússia era favorecer o candidato Trump em detrimento de seu rival Clinton; Donald Trump, que os serviços russos conheciam bem, pois havia viajado várias vezes para a Rússia a negócios. Será possível que Donald Trump, cujas inúmeras escapadas sexuais tinham feito manchetes, possa ter tido casos durante essas viagens, correndo o risco de contribuir de maneira consagrada com o tempo para a compilação de um arquivo embaraçoso que posteriormente poderia ser disponibilizado para exercer pressão sobre a sua pessoa? Não seria a primeira nem a última vez, sendo os métodos antigos bem comprovados. Seja como for, Donald Trump, na campanha, declarou que a OTAN era "obsoleta". Uma declaração que ecoou a posição russa desde o final da Guerra Fria. Isso foi motivo de preocupação para os membros europeus da OTAN, que se asseguraram afirmando que Hillary Clinton prevaleceria, apenas para se surpreenderem quando o sistema eleitoral dos EUA declarou Donald Trump como vencedor em novembro de 2016. Ele entrou na Casa Branca em 20 de janeiro de 2017. Ele não perdeu tempo em receber a visita da primeira-ministra britânica, Theresa May, a quem garantiu o seu apoio ao Brexit, uma perspectiva que instantaneamente diminuiria significativamente o ranking demográfico, económico e estratégico da UE.
Donald Trump foi rápido em combater o multilateralismo, embora essa política tenha sido amplamente formatada para dar vantagem aos EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, ele ameaçou a UE com uma guerra comercial, reiterando a sua afirmação de que a OTAN era obsoleta e muito cara para os EUA, enquanto os outros países membros não estavam a dedicar o suficiente às despesas de defesa. Embora os estrategas americanos se tenham esforçado para lhe explicar que os EUA, no entanto, obtiveram benefícios da aliança da OTAN por meio de laços de clientelismo e venda de armas — mas os "adultos" mantêm-se pouco tempo nos seus postos ao lado de Trump. Este estava especialmente empenhado em transformar a OTAN numa aliança militar que poderia enfrentar a China, que ele percebia, não sem razão, como o principal rival económico e estratégico dos EUA. Os membros europeus da OTAN, por sua vez, temem, pelo seu lado, meter-se num potencial conflito distante sem partilharem necessariamente a mesma leitura nem os mesmos interesses que os Estados Unidos. De um tweet para o outro, Donald Trump, sem sempre consultar especialistas ou serviços dos EUA, gera regularmente incertezas. Isso converte confiança em suspeita, um clima pouco favorável para uma aliança militar.
Os EUA estavam a tornar-se aliados incertos, para não dizer preocupantes. Em 8 de maio de 2018, Donald Trump retirou-se do acordo nuclear iraniano que a União Europeia considerava o alfa e o ómega do multilateralismo que apoiava. Além disso, forças oriundas dos EUA e da Rússia apoiam mais ou menos secretamente o surgimento de movimentos populistas e eurocéticos nas nações membros da União Europeia. Embora seja verdade que os EUA sempre preferiram a "Europa mercado" à "Europa potência", é uma mudança radical quando apoiam por diversos meios uma empresa de demolição da UE. A Rússia só pode alegrar-se, visto que a estratégia da "casa comum" do Sr. Gorbacthov — mesmo o seu consentimento à aberrtura da Cortina de ferro — visava aproximar-se da Europa comunitária, udentificada como um cofre-forte. Quanto mais a UE esteja politicamente enfraquecida, melhor é para Moscovo.
Tendo-se juntado à OTAN sob a presidência de Nicolas Sarkozy, a França procurou persuadir, ganhar tempo e fazer contrapropostas, por exemplo, organizando o Fórum de Paz de Paris (novembro de 2018), no qual Donald Trump optou por não participar. Paris tentou "converter a dúvida em oportunidade". Uma fórmula elegante que pode impressionar a sociedade, mas que é difícil de converter em realidade, quando os outros países são pusilânimes, ou mesmo trabalhados por outras dinâmicas. É verdade que isso deu origem a um projeto de “cooperação estruturada permanente”, com a esperança de transformar um grupo de países motivados numa pequena vanguarda focada em questões de defesa ... mas 25 países declararam-se interessados. Essa foi a melhor maneira possível de sabotar a iniciativa. Enquanto isso, a Comissão Europeia anunciou a criação de um fundo para financiar pesquisas sobre armamento, cuja eficácia ainda precisa ser avaliada. Irá além de um comportamento oportunista das indústrias de defesa para recuperar alguns milhões da caixa da UE? “Três anos desde o referendo de 2016, a perspectiva do Brexit ainda não foi suficiente para relançar a defesa europeia”, confidenciou um diplomata.
Enquanto isso, a OTAN parece estar a esvai-se rapidamente. A Turquia foi o primeiro membro da OTAN a quebrar um tabu comprando armas à Rússia, comportando-se como um "mafioso" na aliança militar. Nas reuniões da OTAN, Ancara defendia há muito tempo a necessidade de "trabalhar com Moscovo", no processo de se tornar uma presença estrutural, principalmente no Mediterrâneo. Quando o presidente Trump tuitou em outubro de 2019 que estava a retirar as tropas americanas do norte da Síria, a Turquia imediatamente atacou as forças curdas que haviam combatido o Daesh ao lado da OTAN. A iniciativa equivalia a traição. Foi aqui que a Rússia intercedeu para garantir a suspensão do avanço da Turquia na Síria. Entretanto, as capitais dos países membros da OTAN e da UE, que contam por vezes centenas de jihadistas nas prisões mantidas pelos curdos, inquietam-se subitamente com a sua possível disseminação. E preparam as opiniões públicas para o seu possível regresso... para prisões já sobrepovoadas, convertidas há anos em "universidades da jihade".
É por isso que, em 19 de outubro de 2019, Jacques Attali continuou na estação de rádio France Info: “Se a OTAN está morta e se os EUA não nos defendem, resta apenas aos europeus uma coisa a fazer: unir-nos para nos defendermos”. Isto enquanto testemunhamos o desatar dos sistemas de controlo dos armamentos nucleares pela Rússia e pelos Estados Unidos. As nações da UE aguardam e observam como as capacidades de controlo dos mísseis nucleares apontados às suas cabeças são desmanteladas, representando uma impotência que pode ser definida como uma incapacidade múltipla: incapacidade de fazer; incapacidade de ter feito; incapacidade de impedir de fazer; incapacidade de recusar fazer13.
Em 7 de novembro de 2019, o presidente da França, Emmanuel Macron, espetou outra farpa, declarando que, se os europeus "não acordarem, enfrentarem essa situação e decidirem fazer algo a seu respeito, haverá um risco considerável de, a longo prazo, desaparecermos geopoliticamente, ou pelo menos já não termos controlo sobre nosso destino14.”
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Durante o período de 1989 a 2019, quais são as dinâmicas que levaram a Europa estratégica desde o desmembramento do Bloco Oriental a um risco de implosão da OTAN?
Nas últimas três décadas, ficou claro que a extensão da OTAN não oferece proteção contra uma grande crise, parcialmente orquestrada pela Rússia. Este foi um teste de realidade para quem esqueceu que os russos são formidáveis jogadores de xadrez.
Com o Brexit a consumir muita energia política desde 2016, os estados membros da União Europeia terão capacidade para afirmar uma autonomia estratégica, mais vital do que nunca? Se Donald Trump sobreviver ao processo de impeachment e vencer um segundo mandato, que restará da OTAN?
Enfraquecidos pelo Brexit, envelhecidos, divididos em questões migratórias, geralmente com falta de inovação, geralmente com défice comercial, raramente focados em geopolítica e estratégia15, os países membros da União Europeia desejariam que o comboio da História parasse antes de atingirem o fundo do poço. Até onde têm que cair antes de se reinventarem?
Testemunho de sua relativa impotência, os países membros da União Europeia aguardam com entusiasmo o resultado das eleições presidenciais de novembro de 2020... nos EUA!
Quais são os cenários possíveis? A lista seguinte de quatro cenários não pretende ser exaustiva. Todos têm um ponto em comum: os EUA, a Rússia — e a China — estão de olho na bola e são mais rápidos do que imaginamos, inclusive nos campos de influência e informações.
Cenário 1: degradação contínua da OTAN, possivelmente acelerada na eventualidade da reeleição de Donald Trump. Vladimir Putin, entretanto, ainda tem alguns anos pela frente e quem o suceder provavelmente será impulsionado pelas mesmas intenções em relação à OTAN;
Cenário 2: implosão da OTAN, através do desenvolvimento de uma ou mais crises durante as quais as divergências de interesses dos membros poderiam superar qualquer coisa testemunhada até o momento. Esse cenário pode ou não ser agravado por uma implosão da UE, sujeita a fendas de pressão interna e a jogos externos de Moscovo, Washington ou Pequim;
Cenário 3: nova reinvenção da OTAN que, por três décadas, demonstrou a sua capacidade de se dedicar novas ameaças, legitimando a presença duradoura de um instrumento cuja utilidade final foi prolongar o prazo de validade do domínio americano. Se os membros europeus aceitarem a pressão exercida pelos EUA para virar a OTAN para enfrentar a China, isso parece possível, correndo o risco de se comprometerem com conflitos que estão além da bússola da Europa.
Cenário 4: uma União Europeia — recomposta — dota-se dos meios para uma autonomia estratégica. A chave para isso é o reforço da capacidade analítica, uma abordagem unificada, a quebra de tabus em torno da questão do poder, a identificação de aliados e inimigos e a compreensão precisa de ameaças e oportunidades. A UE deve poder resolver os seguintes problemas: quem somos? Quais são os nossos verdadeiros valores? Quais são os nossos verdadeiros interesses? Quais são nossos objetivos estratégicos e quais recursos vamos dedicar a eles? Quem fornecerá liderança?
Esses cenários são valiosos, pois desencadeiam processos de pensamento, embora seja provavelmente um quinto cenário que emergirá das convergências e divergências do mundo de amanhã.
Copyright 7 de novembro de 2019-Verluise / Diploweb.com
1 — HELLER, Michel, "URSS - 8 décembre 1991, pourquoi l’éclatement du système soviétique?" Entrevista com VERLUISE, Pierre, publicada em 13 de dezembro de 1991 no Le Quotidien de Paris. Disponível no site Diploweb.com em hhttps://www.diploweb.com/URSS-8-decembre-1991-pourquoi-l.html
2 — VERLUISE, Pierre, Le nouvel emprunt russe, Prefácio do general P. -M Gallois, Paris, ed. Odilon Media, 1996.
3 — HAROCHE, Pierre, "L’Union européenne, combien de divisions ?", IRSEM, Le Collimateur, entrevista em áudio com Alexandre JUBELIN, 26 de março de 2019. Disponível no site do IRSEM em https://www.irsem.fr/publications-de-l-irsem/le-collimateur/l-union-europeenne-combien-de-divisions-26-03-2019.html O fracasso do CED tem sido "um passado que não passa" por gerações de pró-europeus, referência ao livro ROUSSO, Henri e CONAN, Eric, Vichy, un passé qui ne passe pas, ed. Gallimard.
4 — A Albânia e a Jugoslávia compartilhavam a ideologia comunista, mas estavam em desacordo com Moscovo há muito tempo.
5 — O caso romeno é particularmente intrigante. Leia sobre isso DURANDIN, Catherine, HOEDTS, Guy "Roumanie, vingt ans après: la 'révolution revisitée'", um livro em PDF que reúne trabalhos apresentados na conferência em 1989 Europe médiane : vingt ans après organisé à Paris, en l’Hôtel National des Invalides, ed. Diploweb.com, 2010. Disponível no seguinte endereço no site Diploweb.com em https://www.diploweb.com/Roumanie-vingt-ans-apres-la.html
6 — Alguns meses antes, em junho de 1989, a República Popular da China (RPC) usou a força em Pequim para interromper os protestos na Praça da Paz Celestial.
7 — VERLUISE, Pierre, "20 ans après la chute du Mur. L’Europe recomposée", prefácio de Jean-Dominique Giuliani, Presidente da Fundação Robert Schuman, Paris, ed. Choiseul, 2009. Publicado em romeno, VERLUISE, Pierre, "Dupa douazeci ani da cadera zidului", Prefácio de DURANDIN, Catherine, Chisinau, Moldova, ed. Cartier, 2009.
8 — Em 4 de janeiro de 1990, numa conferência de imprensa conjunta com o chanceler Helmut Kohl, o presidente François Mitterrand declarou: "Eu penso a partir daqui em muitos países que não são membros da Comunidade, mas cuja marcha em direção à democracia é óbvia. Quando chegarem, o que farão? Com quem vão lidar? Quando existe a Comunidade dos Doze, por um lado, não haverá nada para eles, por outro, nenhuma perspetiva europeia? E quando digo isso, incluo a União Soviética e todos os países do continente. Obviamente, é uma ideia de longo prazo: precisamos organizar uma perspetiva para todos os países que aderirem à democracia e que não poderão, por uma razão ou outra, ingressar na Comunidade Europeia, que não pode inchar indefinidamente." Documents d’actualité internationale (DAI), ministère des Affaires étrangères / Documentation française, nº 5, 1 de março de 1990, pp. 95-96.
9 — Georges-Henri Soutou (orgs.), Et al., La Pologne et l’Europe du partage à l’élargissement (XVIIIe-XXIe siècles, PUPS, 2007, p.272).
10 — KO debout, Gorbachev leva duas semanas para perceber que é o presidente de uma estrutura que já não existe e renuncia em 25 de dezembro de 1991.
11 — Veja GNESOTTO, Nicole, "Union européenne : de l’illusion à la Résistance démocratique?", Entrevista com VERLUISE, Pierre, publicada no Diploweb.com em 7 de abril de 2019 em https://www.diploweb.com/Union-europeenne-de-l-illusion-a-la-Resistance-democratique.html; e KAHN, Sylvain, "1989-2019 vu de la 'Mitteleuropa' Hongrie, Pologne, Tchécoslovaquie, République tchèque, Slovaquie", publicados no Diploweb.com em 13 de outubro de 2019 em https://www.diploweb.com/1989-2019-vu-de-la-Mitteleuropa.html
12 — Cf. GAYRAUD, Jean-François, "Le nouveau capitalisme criminel", entrevista com VERLUISE, Pierre, publicado no site Diploweb.com em 30 de março de 2014 no endereço https://www.diploweb.com/Le-nouveau-capitalisme-criminel.html
13 — Todos terão reconhecido uma referência à definição de poder por Serge Sur. Inspirado por Raymond Aron, Serge Sur escreveu: "Vamos definir poder como uma capacidade — capacidade de fazer; capacidade de fazer coisas; capacidade de impedir de fazer; capacidade de se recusar a fazer." SUR, Serge, Relations internationales, Paris, 2000, ed. Montchrestien, p. 229.
14 — Le Monde, 7 de novembro de 2019, «Macron juge l’Europe au 'bord du précipice' et l’OTAN en état de 'mort cérébrale'". O chefe de Estado está alarmado com a fragilidade da Europa entre o desalinhamento da política americana e o surgimento do poder chinês, em entrevista ao The Economist.
15 — No entanto, estão a ser tomadas iniciativas para mudar de ideias, como La Fabrique Défense, que tem uma dimensão europeia (17 e 18 de janeiro de 2019, Paris).
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